Quem Somos | Benefícios | Departamentos | Convenção Coletiva | Associe-se | Fale Conosco
 
 
» Notícias
 
 
 
Bolsonaro recria Ministério do Trabalho e Previdência com poder sobre FGTS e FAT 

Por meio da publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.058, o presidente Jair Bolsonaro recriou o Ministério do Trabalho e Previdência, com poderes sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A decisão consta na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União (DOU) em seção publicada após a que trazia a nomeação do ministro Onyx Lorenzoni para comandar nova pasta, mas não informava sua criação.

A MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro de 60 dias, seu prazo de vigência, prorrogável uma vez por igual período, sob pena de perder validade.

De acordo com o texto publicado no DOU, o Conselho Curador do FGTS e o Conselho Deliberativo do FAT vão integrar o novo Ministério do Trabalho e Previdência, órgãos cobiçados e que agora saem da alçada do ministro da Economia, Paulo Guedes.

 

28/07/2021  
 

JUSTIÇA DO TRABALHO RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO DE ENTREGADOR QUE TRABALHAVA PARA MERCEARIA COM USO DE APLICATIVO DE TECNOLOGIA
27/09/2021  - cntc
Uso de celular e notebook fornecidos por empresa não é suficiente para reconhecimento de regime de sobreaviso
27/09/2021  - TRT Goiás
Veja como fica o feriado de 25 de setembro para trabalhadores de Farmácia e Drogarias
16/09/2021  - SEMPREFAR
Alta na conta de luz em 2022 deve ser menor do que neste ano
15/09/2021  - Folha de São Paulo
Grávidas são obrigadas a voltar ao trabalho presencial em suas empresas?
13/09/2021  - Uol
Operador de supermercado que entrava em câmara fria receberá horas extras
13/09/2021  - TST
1ª Turma anula dispensa por justa causa de trabalhadora que pegou R$ 1,50 do caixa para comprar lanche
13/09/2021  - TRT Goiás
Saneago reembolsa consumidores por cobrança na instalação de hidrômetro - Veja como pedir
02/09/2021  - Mais Goiás
Senado derrota governo e rejeita pacotão trabalhista que permitia contratação sem carteira assinada
02/09/2021  - Estadão
Governo estima salário mínimo de R$ 1.169 em 2022, mas valor está defasado
01/09/2021  - Estadão
 
 
 
 
SECORV - Sind dos Empregados no Comércio de Rio Verde
Rua Luiz de Bastos, 270, Centro - CEP 75901-010 - Rio Verde - GO
Telefones: (64) 3621-4705